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Otávio Augusto Mantovani Silva
Publicações
(
5
)
Tudo
Artigos (5)
Otávio Augusto Mantovani Silva
Artigo ·
ano passado
O Incremento dos Riscos Penais em relação aos Médicos que Ministram hidroxicloroquina e cloroquina na Pandemia de Covid 19
O INCREMENTO DOS RISCOS PENAIS EM RELAÇÃO AOS MÉDICOS QUE MINISTRAM HIDROXICLOROQUINA E CLOROQUINA NA PANDEMIA DE COVID-19 Introdução No final do ano de 2019, o governo Chinês relatou à Organização...
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Otávio Augusto Mantovani Silva
Artigo ·
há 8 anos
Tratamento jurídico da prática das 'pedaladas fiscais' à luz das normas de direito financeiro
Otávio Augusto Mantovani Silva [1] Resumo O presente artigo traz como tema central as “pedaladas fiscais”, abordando todas suas implicações políticas e jurídicas no cenário brasileiro atual....
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Otávio Augusto Mantovani Silva
Artigo ·
há 8 anos
Desconsideração da personalidade Jurídica no Brasil
Autor: Otávio Augusto Mantovani Silva Introdução Este Será um artigo que buscará analisar uma das teorias mais importantes no âmbito da autonomia das relações privadas, especialmente das sociedades...
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Otávio Augusto Mantovani Silva
Artigo ·
há 8 anos
Mandado de Injunção no Brasil - Aspectos Gerais
Introdução No mundo em que vivemos no qual se exige cada vez mais intervenções estatais nos mais diversos campos sociais para garantia de direitos, o Direito Constitucional assume cada vez mais um...
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Otávio Augusto Mantovani Silva
Artigo ·
há 8 anos
Impeachment no Brasil
Introdução O Impeachment de um modo geral pode ser aplicado no Brasil nas esferas nacionais, estaduais e municipais, desde que sempre conduzidos pelo Poder Legislativo respectivo, que é o órgão...
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